Mesmo com a Sé Apostólica Vacante fieis ainda podem lucrar indulgências plenárias durante o Ano Santo 2025, conforme explicações do frei Alexsandro Rufino, assessor jurídico-canônico da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Com o recente falecimento do Romano Pontífice surgiram dúvidas sobre a validade das indulgências concedidas para o Ano Santo de 2025, proclamado pelo Papa por meio da bula Spes non confundit, a bula de proclamação do Jubileu da Esperança. Segundo o frei Alexsandro Rufino, assessor jurídico-canônico da CNBB, não há motivo para preocupações: as normas continuam válidas.
“A bula apostólica Spes non confundit, assim como as normas publicadas pela Penitenciaria Apostólica em 13 de maio de 2024, não cessam com o falecimento do Papa, conforme o cânon 33, §3 do Código de Direito Canônico”, afirma o frei. “A não ser que se estabeleça explicitamente o contrário, tais normas permanecem em vigor e as indulgências podem ser lucradas normalmente.”
Indulgência é a remissão, diante de Deus, da pena temporal dos pecados já perdoados na confissão. Elas podem ser plenárias ou parciais, dependendo da obra realizada e das disposições do fiel. No contexto do Ano Santo, a Igreja concede indulgência plenária para quem realiza certos atos de piedade, como a peregrinação a uma Porta Santa, acompanhados das condições habituais: confissão sacramental, comunhão eucarística e oração pelas intenções do Papa.
Mas, com a Sé vacante, ainda se reza pelas intenções do Romano Pontífice?
“Sim”, explica o frei Rufino. “Ao rezar pelo Romano Pontífice, mesmo sem um papa em exercício, reza-se por toda a Igreja e, neste momento específico, também pela eleição do novo Papa. Portanto, os fieis podem continuar rezando e lucrando as indulgências conforme estabelecido.”
Ele destaca ainda que as intenções mensais do Papa – geralmente divulgadas pelo Apostolado da Oração – continuam sendo válidas, pois já foram designadas antes da vacância. Além disso, todos os assuntos de foro interno da Penitenciaria Apostólica seguem ativos.
O próximo Papa, ao ser eleito, terá a prerrogativa de confirmar ou modificar as normas já estabelecidas. Mas até lá, o caminho espiritual proposto pelo Ano Santo segue aberto a todos os fieis.
Fonte: CNBB